Especialistas em Tecnologia e Direito

Protegemos dados e propriedade intelectual com excelência jurídica

Especialistas em Privacidade, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual. Transformamos compliance em vantagem competitiva.

Nossas Especialidades

Áreas de Atuação

Proteção de Dados

Privacidade e Proteção de Dados

  • Estruturação e implementação de Programa de Governança em Privacidade
  • Elaboração e revisão de Políticas e Termos de Uso para plataformas digitais
  • Assessoria para desenvolvimento de produtos em conformidade com LGPD
  • Compliance LGPD e adequação regulatória
  • Design for Data Privacy
Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

  • Registro de marcas, patentes e programas de computador
  • Direitos autorais e desenhos industriais
  • Elaboração e revisão de Contratos de Propriedade Intelectual
  • Due diligence de ativos intelectuais
  • Transferência de tecnologia e licenciamento
  • Indicações geográficas e topografia de circuitos integrados
Como Podemos Ajudar

Serviços Especializados

01

Diagnóstico de Conformidade LGPD

Mapeamento completo de dados, riscos e adequação à legislação.

02

Implementação de Governança de Dados

Estruturação de políticas, processos e controles de privacidade.

03

Registro e Proteção de Ativos de PI

Procedimentos administrativos junto ao INPI e órgãos competentes.

04

Elaboração e Revisão Contratual

Contratos especializados em tecnologia, dados e propriedade intelectual.

05

Assessoria em Produtos Digitais

Consultoria desde a concepção até o lançamento com compliance integrado.

06

Treinamentos e Workshops

Capacitação corporativa em LGPD, privacidade e propriedade intelectual.

Conheça Nossa Equipe

Nossas Advogadas

Rebeca Diniz Mello - Advogada Especialista

Rebeca Diniz Mello

Advogada Especialista

Formação

  • Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (UFPE)
  • LLM Direito Empresarial (FGV)
  • Pós-graduada em Direito Contratual (UFPE)
  • Graduada em Direito (UNICAP)

Certificações

  • Data Privacy Brasil: Privacidade e Proteção de Dados
  • WIPO: Propriedade Intelectual
  • EXIN: Proteção de Dados e Segurança da Informação
  • Design for Data Privacy

Atuação

  • Membro da Comissão de Propriedade Intelectual OAB/PE
  • Membro da Liga Pernambucana de Direito Digital (UPE)
Manoela Vasconcelos - Advogada Especialista

Manoela Vasconcelos

Advogada Especialista

Formação

  • Pós-graduanda em Direito Digital (UERJ/ITS)
  • Graduada em Direito (UFPE)

Certificações

  • INSPER: Direito Digital
  • Data Privacy Brasil: Privacidade e Proteção de Dados
  • EXIN: Proteção de Dados
  • Design for Data Privacy

Atuação

  • Membro da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação OAB/PE
  • Orientadora do grupo de Privacidade e Proteção de Dados - DDIT (UFPE)
Nossa Metodologia

Como Trabalhamos

01

Diagnóstico

Mapeamento de dados, ativos de PI e identificação de riscos jurídicos.

02

Estratégia

Plano personalizado de compliance e proteção alinhado ao seu negócio.

03

Implementação

Governança, políticas, contratos, registros e treinamentos.

04

Monitoramento

Acompanhamento contínuo e atualizações conforme mudanças legais.

Por Que Escolher DMV

Nossos Diferenciais

Dupla Especialização

Expertise única em proteção de dados e propriedade intelectual integradas.

Certificações Internacionais

WIPO, EXIN, Data Privacy Brasil e formação acadêmica de excelência.

Visão Estratégica

Transformamos compliance em vantagem competitiva para seu negócio.

Atuação Acadêmica

Mestrado, orientação universitária e participação em comissões OAB/PE.

Linguagem Acessível

Traduzimos complexidade jurídica em estratégia clara de negócio.

Atuação em Recife

Presença local com alcance nacional e conhecimento do ecossistema de inovação.

"Gerenciar dados, produtos e serviços é criar marcas fortes e proteger pessoas. Só quem protege pode extrair informações relevantes para o seu negócio. Segurança jurídica é imprescindível para crescer no cenário digital. Comece a enxergar a informação como inteligência estratégica."
Dúvidas Frequentes

Perguntas e Respostas

O processo de adequação à LGPD envolve diagnóstico completo do tratamento de dados, mapeamento de riscos, implementação de políticas de privacidade, revisão de contratos, treinamento de equipes e estabelecimento de governança contínua. Nosso escritório conduz todo esse processo de forma personalizada.

Realizamos um mapeamento detalhado de todos os dados pessoais coletados, processados e armazenados pela sua empresa, identificando bases legais, finalidades, compartilhamentos e riscos. Esse diagnóstico é fundamental para compliance LGPD.

A proteção envolve registro de marca no INPI, registro de programas de computador, contratos de cessão e licenciamento, políticas de propriedade intelectual e estratégias de defesa. Atuamos em todas essas frentes de forma integrada.

A LGPD exige a indicação de um encarregado de dados (DPO) para ser o canal de comunicação com titulares e ANPD. Avaliamos a necessidade e podemos atuar como DPO externo ou auxiliar na estruturação da função internamente.

Programas de computador são registrados no INPI como direito autoral. Conduzimos todo o processo de documentação, depósito e acompanhamento. Para algoritmos, avaliamos a melhor estratégia de proteção (segredo industrial, patente ou registro).

Marca identifica produtos/serviços; patente protege invenções técnicas; direito autoral protege obras intelectuais (software, textos, arte). Cada um tem requisitos, prazos e procedimentos específicos. Orientamos sobre a proteção adequada para cada ativo.

Contratos de desenvolvimento devem definir claramente titularidade de PI, escopo, prazos, confidencialidade, tratamento de dados pessoais, garantias e responsabilidades. Elaboramos contratos completos e equilibrados para proteger todas as partes.

Os prazos variam: marcas levam em média 2-3 anos; programas de computador cerca de 7 dias; patentes podem levar 5-10 anos. Acompanhamos todo o processo e adotamos estratégias para proteção imediata quando necessário.

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Localização

Recife, Pernambuco

Atendimento nacional

Horário

Segunda a Sexta

9h às 18h

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Notícias e Insights Jurídicos

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